Introdução a Moral e Ética Católica

O que é Teologia Moral?

Teologia é o estudo sobre Deus ([Teo] Do grego théos, “Deus” + [Logia] Também do grego, e tem como origem a palavra Lógos = Palavra, razão, consideração, estudo sobre. Podemos traduzir também como lógica).

Assim, a Teologia (ou Razão de Deus, ou Lógica de Deus) é uma tentativa humana de buscar o entendimento dos desígnios do Divino.

Podemos (e devemos) utilizar da inteligência dada por Deus para pensar a partir da sua revelação, quais são os caminhos que Ele quer para nós.

O Catecismo da Igreja Católica, no número 94 (CIC, 94), nos demonstra que a por graça de Deus e assistência do Espírito Santo, podemos chegar pelo nosso pensamento e conhecimento as realidades celestes. Vejamos:

CIC - 94. Graças à assistência do Espírito Santo, a inteligência das realidades e das palavras do depósito da fé pode crescer na vida da Igreja:

– “Pela contemplação e pelo estudo dos crentes, que as meditam no seu coração”; e particularmente pela “investigação teológica, que aprofunda o conhecimento da verdade revelada”.

– “Pela inteligência interior das coisas espirituais que os crentes experimentam”; “Divina eloquia cum legente crescunt” – “As palavras divinas crescem com quem as lê”.

– “Pela pregação daqueles que receberam, com a sucessão episcopal, um carisma certo da verdade.

Conforme vemos a Teologia não é somente um estudo sistemático da fé, mas antes, é um dom que deve ser meditado no coração.

Já a moral é o costume do ser humano, ou seja, a sua conduta e seus valores.

Teologia Moral é a ciência normativa que estuda o comportamento humano-moral, com o objetivo de levar o Homem ao seu Supremo Fim que é Deus, aquele que Se revelou a Abraão, Isaac e Jacó. Conforme vemos o Senhor falando com Moisés pela Sarça Ardente em Êxodos 3, 6 “Eu sou, ajuntou ele, o Deus de teu pai, o Deus de Abraão, o Deus de Isaac e o Deus de Jacó”. Moisés escondeu o rosto, e não ousava olhar para Deus.

           Temos que diferenciar a moral da ética:

Moral = É um fator interno, intrínseco, da própria essência. A moral é imutável, mesmo com situações adversas o sujeito que tem uma moral reta, mantêm seus fundamentos nessa área mais interior do ser.

Exemplo: Uma pessoa que NUNCA dá propina, mesmo que ela tenha que sofrer consequências pela não entrega de dinheiro, ela sofrerá sem se resignar, pois sua consciência (falaremos de consciência mais tarde) se manterá firme em exigir um serviço de qualidade, sem o pagamento de propina.

Ética = É um fator externo, extrínseco, formal. A ética muda de acordo com as circunstâncias. Ou seja, mediante o meio social, profissional, acadêmico... O sujeito pode passar a modificar sua conduta.

Para melhor entender, pensemos nos valores profissionais que todos nós temos. A ética quer formar um sujeito em um bom profissional, enquanto a moral quer formar uma pessoa boa. Assim, percebemos que a ética só vê a responsabilidade dentro da lei e a moral vê a responsabilidade dentro da lei eterna (natural do próprio ser humano).

        Os atos dos Homens

Devemos separar os atos humanos em 2 classes: Os atos do homem e os atos humanos.

Ato do Homem – Comer.

Ato humano - Comer com educação.

Percebam que há uma diferença entre um ato meramente natural, instintivo (comer) e o ato social (com educação).

Assim, vemos que a classe Ato do Homem é instintiva, já o ato humano é regido pelas potências intelectivas do Homem que são: Inteligência, vontade e liberdade.

E com relação a Deus não é diferente. Vimos que o Homem é por sua inteligência, chamado pensar sobre Deus. Mas Deus que fazer isso de forma livre. O livre arbítrio é o maior dom que Deus deu ao Homem, não existe Homem sem liberdade.

CIC - 33. O homem: Com a sua abertura à verdade e à beleza, com o seu sentido do bem moral, com a sua liberdade e a voz da sua consciência, com a sua ânsia de infinito e de felicidade, o homem interroga-se sobre a existência de Deus. Nestas aberturas, ele detecta sinais da sua alma espiritual. “Gérmen de eternidade que traz em si mesmo, irredutível à simples matéria”, a sua alma só em Deus pode ter origem.

 Vemos também expresso no catecismo, (n.° 1776)

CIC - 776 “No mais profundo da consciência, o homem descobre uma lei que não se deu a si mesmo, mas à qual deve obedecer e cuja voz ressoa, quando necessário, aos ouvidos do seu coração, chamando-o sempre a amar e fazer o bem e a evitar o mal [...]. De facto, o homem tem no coração uma lei escrita pelo próprio Deus [...]. A consciência é o núcleo mais secreto e o sacrário do homem, no qual ele se encontra a sós com Deus, cuja voz ressoa na intimidade do seu ser”

(49. II Concílio do Vaticano, Const. past. Gaudium et spes, 16: AAS 58 (1966) 1037.)

Portanto, no seu íntimo o Homem tem um constante juíz, trata-se de Deus na sua intimidade, Deus que recebe o Homem no lugar que sequer - muita das vezes - essa pessoa conhece. Um interior que é encontrado aquele Bem supremo! Encontrar essa consciência faz com que o Homem possa de forma natural conhecer o bem e o mal, tendo acesso assim, instintivamente aos caminhos que Deus fala na intimidade do seu coração.

CIC - 1777. Presente no coração da pessoa, a consciência moral leva-a, no momento oportuno, a fazer o bem e a evitar o mal. E também julga as opções concretas, aprovando as boas e denunciando as más. Ela atesta a autoridade da verdade em relação ao Bem supremo, pelo qual a pessoa humana se sente atraída e cujos mandamentos acolhe. Quando presta atenção à consciência moral, o homem prudente pode ouvir Deus a falar-lhe.

Importante destacar que nessa área pessoal, intima e um tanto subjetiva, o Catecismo da Igreja Católica nos dá regras para aplicação de um senso moral em situações práticas.

            1789. Algumas regras aplicam-se a todos os casos:

         – nunca é permitido fazer mal para que daí resulte um bem.

 – a “regra de ouro” é: “Tudo quanto quiserdes que os homens vos façam, fazei-lho, de igual  modo, vós também” (Mt 7, 12).

– a caridade passa sempre pelo respeito do próximo e da sua consciência: “Ao pecardes assim contra os irmãos, ao ferir-lhes a consciência é contra Cristo que pecais” (1 Cor 8, 12). “O que é bom é não [...] [fazer] nada em que o teu irmão possa tropeçar, cair ou fraquejar” (Rm 14, 21).

Vejamos agora os “passos” apresentados de forma mais próximas.

Nunca é permitido fazer mal para que daí resulte um bem.

Em síntese, não seja um novo Maquiavel (aquele do “o fim justifica os meios”, lembra?), portanto, aquela desculpa de falar mal de uma pessoa para livrar a outra da falsidade ou de enganar outrem para obter vantagem por ser um “coitadinho” na vida é moralmente reprovada! Portanto, vigiai com o “jeitinho brasileiro”!!!!

A “regra de ouro” é: “Tudo quanto quiserdes que os homens vos façam, fazei-lho, de igual modo, vós também” (Mt 7, 12). A caridade passa sempre pelo respeito do próximo e da sua consciência: “Ao pecardes assim contra os irmãos, ao ferir-lhes a consciência é contra Cristo que pecais” (1 Cor 8, 12). “O que é bom é não [...] [fazer] nada em que o teu irmão possa tropeçar, cair ou fraquejar” (Rm 14, 21).

Assim, vemos uma regra moral no centro da ação humana. Aquilo que eu desejo para a minha pessoa eu devo oferecer ao outro. Aquilo que eu tenho de expectativa com relação ao outro eu devo fazer realidade ao próximo.

        O juízo errôneo

 Temos de forma inversa ao ouvir a vontade de Deus que fala ao nosso coração e obedecer essa lei natural que nos arrasta ao amor e ao juízo justo,  o fechamento à vontade do criador, seja por ignorância (invencível) ou por juízos errôneos.

CIC - 1790. O ser humano deve obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência. Agindo deliberadamente contra ele, condenar-se-ia a si mesmo. Mas pode acontecer que a consciência moral esteja na ignorância e faça juízos erróneos sobre atos a praticar ou já praticados.

CIC - 1791. Muitas vezes, tal ignorância pode ser imputada à responsabilidade pessoal. Assim acontece “quando o homem pouco se importa de procurar a verdade e o bem e quando a consciência se vai progressivamente cegando, com o hábito do pecado”. Nesses casos, a pessoa é culpada do mal que comete.

Vemos que há, portanto, um fechamento voluntário a vontade de Deus, que deixa a voz de Deus clamando por retidão e deliberadamente escolhe o caminho inverso. A Igreja também nos dá caminhos para descobrir os possíveis motivos do fechamento do Homem ao clamado de Deus em seu coração:

CIC - 1792. A ignorância a respeito de Cristo e do seu Evangelho, os maus exemplos dados por outros, a escravidão das paixões, a pretensão de uma mal entendida autonomia da consciência, a rejeição da autoridade da Igreja e do seu ensino, a falta de conversão e de caridade, podem estar na origem dos desvios do juízo na conduta moral.

Mas, e quando a ignorância é invencível e o juízo é errôneo sem a vontade de não dar voz a Deus que nos fala no íntimo da alma?

CIC - 1793. Se, pelo contrário, a ignorância é invencível, ou o juízo erróneo sem responsabilidade do sujeito moral, o mal cometido pela pessoa não pode ser-lhe imputado. Mas nem por isso deixa de ser um mal, uma privação, uma desordem. É preciso trabalhar, portanto, para corrigir dos seus erros a consciência moral.

Para finalizar, necessário se faz destacar que conforme o Catecismo ensina (1793) o mal existe, está lá de qualquer forma, porém, a culpabilidade do agente é que é reduzida, uma vez que a atitude negativa deu-se por ignorância que não podia transpor em sua razão normal ou o juízo errôneo sem responsabilidade do sujeito moral.

Que sejamos solícitos a voz de Deus que nos fala ao coração, que possamos encontrar a  Deus no nosso íntimo sendo sempre guiado pela Moral que vem de nossa própria natureza, Moral que é dom de Deus!

Por Marco Antonio